Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Brasil é o país dos advogados: sobram profissionais, falta qualificação

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta

Ação direta de inconstitucionalidade. Parágrafo único do art. 191 da Lei Federal n. 9.472/97. Delegação e concessão de serviço público. Organização dos serviços de telecomunicações. Modalidade de licitação.

processo licitatório. Alegação de violação do disposto nos artigos 37, inciso. XXI, e 175, da 'Constituição' do Brasil. Inocorrência.

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 10.522, de 19 de julho

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis